Tag: Lei

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

Agência Brasil Agência Brasil

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

Projeto aprovado ontem na Câmara regulamenta jogos eletrônicos

Agência Brasil Agência Brasil

Lei garante vagas para mulheres vítimas de violência no Piauí

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei nº 8.313, de 20…

Renato Rodrigues Renato Rodrigues

Lei pune servidor público do PI que cometer atos racistas

A lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas)

Hérlon Moraes Hérlon Moraes

Projeto obriga água de graça em shows e festivais no Piauí

O projeto de lei foi apresentado após o falecimento de uma fã…

Redação PI24h Redação PI24h

Prefeitura de Timon prorroga inscrições da Lei Paulo Gustavo

Estão disponíveis três editais com inscrições disponíveis até o dia 30 de…

Redação PI24h Redação PI24h

Prefeitura de Teresina lança cinco editais da Lei Paulo Gustavo

Os editais variam em valor e número de vagas, segundo a Prefeitura…

Redação PI24h Redação PI24h

Lei cria Fundo Municipal de Segurança Pública de Teresina

Fundo terá entre as fontes de recursos o Sistema Único de Segurança…

Hérlon Moraes Hérlon Moraes

Dinair sanciona Lei do Piso da Enfermagem em Timon

Dinair destacou maneira justa de reconhecer e valorizar os profissionais da Enfermagem

Redação PI24h Redação PI24h

Dr. Pessoa apresenta nova lei do Minha Casa, Minha Vida

Lei cria Comissão Especial Para Habitação de Interesse Social em Teresina

Redação PI24h Redação PI24h