Nova lei exige abafadores em shoppings de Teresina
A autoria é dos vereadores Dudu, Fernanda Gomes e Teresinha Medeiros
STF decidirá se fim da “saidinha” vale para condenados antes da nova Lei
Maioria dos ministros aprova repercussão geral sobre a retroatividade no País
Dr. Pessoa veta lei que proíbe carroceiros em Teresina
A proposta aprovada é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
Projeto aprovado ontem na Câmara regulamenta jogos eletrônicos
Lei garante vagas para mulheres vítimas de violência no Piauí
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei nº 8.313, de 20…
Lei pune servidor público do PI que cometer atos racistas
A lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas)
Projeto obriga água de graça em shows e festivais no Piauí
O projeto de lei foi apresentado após o falecimento de uma fã…
Prefeitura de Timon prorroga inscrições da Lei Paulo Gustavo
Estão disponíveis três editais com inscrições disponíveis até o dia 30 de…