Dinair sanciona Lei do Piso da Enfermagem em Timon
Dinair destacou maneira justa de reconhecer e valorizar os profissionais da Enfermagem
Dr. Pessoa apresenta nova lei do Minha Casa, Minha Vida
Lei cria Comissão Especial Para Habitação de Interesse Social em Teresina
Lei obriga bares a fornecer água de graça em São Paulo
Os estabelecimentos deverão informar sobre água filtrada gratuita em São Paulo
São Luís recebe título de Capital Nacional do Reggae
São Luis agora é Capital Nacional do Reggae, reconhecida por Lei
Lei torna obrigatório alerta sobre injúria racial em eventos esportivos no Piauí
Lei foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e vale para eventos esportivos…
STF suspende lei que cria Dia do Patriota no 08 de Janeiro
O ministro Luiz Fux atendeu a um pedido de suspensão feito pela…
Lei proíbe cigarro eletrônico em espaços coletivos no Piauí
São muitos os espaços definidos como de uso coletivo na Lei que…
Lei obriga condomínios a denunciar maus-tratos a animais no Piauí
A comunicação deve ocorrer em até 24h após o fato, determina lei…
Rafael sanciona lei que zera IPVA e reduz dívidas em 90%
Lei zera IPVA 2023 para motocicletas de até 170 cilindradas no Piauí
Prefeita Dinair Veloso sanciona lei orçamentária de Timon
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 foi sancionada…
