O delegado Alexandre Charles de Andrade, da Polícia Federal, afirmou na manhã desta quinta-feira, dia 25, que o mandado de prisão cumprido na segunda fase da Operação Reagente foi contra um empresário acusado de participar do esquema de desvio de recursos públicos para combate a pandemia do novo coronavírus nos municípios de Arraial e Isaías Coelho.
“O mandado de prisão preventiva foi cumprido contra o dono da empresa vencedora dos processos de licitação suspeitos. Os crimes investigados são de associação criminosa, dispensa indevida de licitação, desvio de recursos públicos e ainda corrupção ativa e passiva”, disse Alexandre.
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Ao todo, 40 policiais federais e três auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piau? (TCE-PI) cumprem ordens judiciais expedidas pela Vara única da Justiça Federal de Picos.
De acordo com a investigação foram encontradas fraudes em processos de dispensa de licitação com a utilização de propostas fictícias e superfaturamento em contratos firmados pela mesma empresa com os municípios do Piauí.
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP), dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), cujas penas somadas podem chegar a 110 anos de reclusão.
A primeira fase da operação Reagente foi deflagrada em julho de 2020 e apurou desvio de recursos públicos destinados as cidades de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, entre outros, cujo prejuízo estimado ultrapassa mais de R$ 1,3 milhão, de acordo com a PF.