Violência doméstica: TJ vai realizar mais de 500 audiências no PI

Há previsão de audiências em 26 comarcas piauienses
Redação PI24h Redação PI24h
  • Serão 564 audiências para agilizar o julgamento de processos
  • Maior concentração de audiências será em Parnaíba
  • A semana é promovida em alusão ao Dia Internacional da Mulher

A Justiça do Piauí vai realizar cerca de 564 audiências para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no Estado. A ação faz parte da 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 4 e 8 de março.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), há previsão de audiências em 26 comarcas piauienses, com maior concentração em Parnaíba (240), Teresina (133) e Manoel Emídio (35).

Com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar o julgamentos de processos voltados à violência de gênero, a iniciativa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com parcerias diversas.

A semana é promovida no mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher (08), data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970 e que simboliza a luta histórica das mulheres contra a desigualdade salarial, o machismo e a violência.

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