A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia estendido a todos os candidatos do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros, a pontuação referente à anulação de uma questão da prova objetiva. Ao deferir parcialmente liminar, a ministra, no entanto, ressalva a pontuação do candidato que inicialmente fez o pedido.
Segundo o processo, um candidato havia apresentado, na origem, mandado de segurança pedindo a anulação de cinco questões da prova objetiva. Na primeira instância, o pedido foi negado com base em precedente do STF que veda a revisão de critérios de banca examinadora de concurso (Tema 485 da repercussão geral).
Na análise de recurso, o TJ-PI concedeu tutela de urgência para anular apenas uma das questões, por entender que o tema abordado não constaria do edital e que o Tema 485 faz exceção para que o Judiciário verifique se o conteúdo da prova é compatível com o edital. Com fundamento no princípio da isonomia, determinou que a pontuação fosse corrigida para todos os candidatos.
Decisão equivocada
O governo do Piauí e a Universidade Estadual do Piauí sustentaram que a decisão do TJ-PI foi equivocada e que a ampliação dos efeitos de um pedido individual tumultuaria indevidamente o andamento do concurso, que pode resultar na nomeação de 400 candidatos (200 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva). Alegou ainda que o estado passa por momento crítico, com o aumento dos incêndios no período de seca, e por isso há urgência no preenchimento dos cargos.
Tumulto
Ao deferir em parte o pedido de liminar, a ministra Rosa Weber observou que, ao não se limitar a garantir a situação do autor do pedido, a decisão do TJ-PI apresenta risco à ordem administrativa e gera tumulto no certame, com eventual atraso na realização da fase de avaliação física. Nesse sentido, ela afirmou que é necessário, nesse momento, permitir a continuidade do concurso, sem prejuízo da situação individual do candidato e de eventuais ajustes posteriores. A ministra registrou ainda que embora no momento seja necessário preservar a ordem pública, essa conclusão não impede os organizadores do concurso de, administrativamente, estender a pontuação a todos candidatos se for confirmada a invalidade da questão.
Nacional do PT em Teresina
O secretário Geral do PT Nacional, Henrique Fontana, indicado para acompanhar de perto as estratégias eleitorais em todo o Piauí para 2024, está em Teresina. O PT garante que todos os municípios terão acompanhamento, mas com foco maior em Teresina e Parnaíba, por serem cidades com população acima de 100 mil habitantes. Na capital, a escolha do pré-candidato causou desgaste na legenda.
