Ceará vai apresentar documentos históricos sobre litígio com Piauí

O litígio entre as unidades da federação tramita no STF
Hérlon Moraes Hérlon Moraes

Temendo perder a batalha jurídica, o Ceará vai tornar pública, na próxima quarta, dia 9, uma nota técnica com análise de documentos históricos sobre o litígio com o Piauí. O documento será apresentado pela Procuradoria-Geral, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e demais integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo estado em março de 2023. O litígio entre as unidades da federação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A apresentação será realizada na sede da PGE-CE, em Fortaleza. Os documentos históricos integram a defesa do Ceará no processo. O estado alega “transparência e clareza” no acompanhamento da Ação Cível que tramita no STF e ressalta, por meio de sua PGE, que os principais afetados com qualquer decisão serão as pessoas que vivem na região do litígio e que, de forma inquestionável, se consideram, desde muitas gerações, pertencentes ao Ceará.

Defesa

O vizinho estado afirma que baseia sua defesa tanto na análise técnica de documentos e mapas históricos que, segundo o Ceará, comprovaria a posse do território ao estado. O Piauí reivindica áreas dos municípios cearenses de Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. Entretanto, na visão da PGE-CE, o processo se limita a três bolsões que totalizam cerca de 3 mil km2. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação ajuizada pelo governo piauiense em agosto de 2011.

PEC

Seja qual for a decisão do STF, o resultado afetará juridicamente a população dos dois estados. Para tentar minimizar os efeitos jurídicos causados, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está estudando, junto com a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dê segurança jurídica aos proprietários de imóveis e empresas na região de litígio.

Não implica em nada

Para a PGE-PI, a apresentação dos tais documentos históricos não muda nada no processo. A questão continua aguardando a conclusão da perícia do Exército, que custou o valor de R$ 6,9 milhões aos cofres do Governo do Piauí. Os trabalhos estão sendo realizados pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) desde o dia 28 de agosto de 2023.

Convicção

O médico Paulo Márcio deixou claro que quem comanda o processo político na capital pelo MDB é o vice-governador Themístocles Filho. Se a orientação dele for de apoiar a pré-candidatura de seu filho, o deputado federal Marcos Aurélio, na capital, o médico e fiel seguidor de Themístocles disse que vota com convicção em Aurélio. Para o médico, que tem feito de tudo para ser o pré-candidato do MDB, a pré-candidatura de Marcos Aurélio é legítima. “É um grande homem público. Jovem e com um futuro político ainda belíssimo. Esse é o sentido desse período, termos todos os projetos avaliados pela nossa capital”, declarou em um grupo de WhatsApp.

Marcos e Paulo Márcio
Deputado Marcos Aurélio e Paulo Márcio. Foto: Reprodução
Compartilhar

Mais Colunas

Últimas Notícias

Mais Lidas