Tag: STF

STF condena réu que destruiu relógio no Planalto

Relógio foi presente ao imperador Dom João VI, que o trouxe ao…

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STF fixa 40g de maconha para diferenciar traficante de usuário no País

Corte decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no País

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STF invalida restrição de vagas em concursos no Piauí

STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos dos Bombeiros e…

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STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Também virou réu o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa

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STF suspende cobrança de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí

STF condenou a Eletrobras, a União e o Bndes a pagarem indenizações…

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STF volta a adiar julgamento da prisão de Fernando Collor

Ministro Gilmar Mendes pediu vista de processo no STF

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Soberania brasileira está sob ataque, diz Alexandre de Moraes

Moraes discursou no lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia

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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

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Estado deve indenizar vítimas de bala perdida, decide STF

Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição

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Entenda decisão que incluiu Musk em investigação no STF

Moraes incluiu Musk nas investigações das milícias digitais no País

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