A bancada do Piauí na Câmara disse “Sim” à Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa “Desenrola”. A votação unânime contou inclusive com os votos favoráveis dos deputados progressistas Átila Filho e Júlio Arcoverde. O “Desenrola” incentiva a renegociação, com garantia do governo federal, de dívidas somadas até o valor de R$ 5 mil por pessoa inscrita no CadÚnico ou por quem tenha renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos (R$ 2.640,00). Podem entrar nessa negociação dívidas com bancos, mas também com fornecedores (como água, luz e telefone) ou com o varejo e até mesmo de crédito pessoal consignado. O texto segue para o Senado.
Atendimento gratuito
Segundo o texto do projeto, a Caixa e o Banco do Brasil deverão, de forma gratuita em todas as suas agências, prestar instruções de forma presencial aos devedores que tiverem dificuldade em acessar a plataforma digital do programa. Até o início de 2023, de acordo com o Serasa, 69 milhões de brasileiros estavam inadimplentes, com dívidas em atraso no valor total de R$ 301,5 bilhões. Em média, a dívida de cada pessoa inadimplente era R$ 4.400.
Feriado prolongado
Para os deputados estaduais do Piauí, o feriado da Independência será prolongado. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí decretou ponto facultativo no Poder Legislativo na sexta-feira, dia 08. O presidente da Casa, Franzé Silva (PT), leu o Ato da Mesa na sessão plenária de ontem. Segundo ele, a medida não prejudica os serviços essenciais.
Solidariedade
O governador Rafael Fonteles (PT) lamentou a morte do prefeito Reginaldo de Oliveira Gomes (Progressistas), de Dirceu Arcoverde. Ele foi vítima de um infarto aos 54 anos. “Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento precoce do prefeito da cidade piauiense de Dirceu Arcoverde, Reginaldo de Oliveira, vítima de um infarto na noite desta terça-feira. Que Deus o receba e possa confortar seus familiares e amigos”, disse Rafael.
Vencimento dos servidores
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a Lei Nº 5.987, que fixa o vencimento dos servidores públicos municipais efetivos ocupantes do cargo de Técnico Nível Superior nas especialidades Psicólogo, Educador Físico e Tecnólogo em Radiologia. Segundo o texto da lei, , os servidores continuam, para efeito de Plano de Cargos, Carreiras e Salários, vinculados à Lei Complementar nº 4.216, de 26 de janeiro de 2012.
Plantão reduzido
Profissionais não médicos estão revoltados com a Prefeitura de Teresina. Eles alegam que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) reduziu ainda mais o valor do plantão extra, que há 10 anos estava em R$ 350. Segundo a FMS, em memorando enviado aos hospitais, SAMU e a outros locais de atendimento, os ajustes se fazem necessários para corrigir algumas inconformidades constatadas na folha de pagamento. Para quem tem vínculo estatutário, o valor do plantão ficou em R$ 280, o mesmo valor do profissional temporário. Para dentista estatutário, o plantão ficou em R$ 310. Profissionais vão se reunir ainda hoje com vereadores da capital para tentar barrar a medida da FMS.
