O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF).
Na quinta-feira, dia 25, Feltrin disse em transmissão ao vivo, essa seria colocá-lo na guilhotina. “É só botar ele aqui na guilhotina, ó. Tá aqui a homenagem pra ele”, disse o prefeito, enquanto encenava uma decapitação na réplica de uma guilhotina.
O ato ocorreu durante visita a Farroupilha do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava próximo ao mandatário municipal. Feltrin depois divulgou nota em que negou qualquer incitação e disse ter se tratado de “uma brincadeira” usando o nome de Moraes.
“Embora eu seja de fato um crítico de sua atuação como magistrado, é inadequada qualquer alusão a atos de violência. Alusão semelhante já foi usada em outro momento pelo próprio ministro, mas isso não exime o equívoco ao qual reitero meu pedido de desculpas. A fala, portanto, não refletiu nenhuma vontade pessoal ou qualquer espécie de incitação. Minha trajetória mostra que sempre respeitei as pessoas e as instituições – e assim quero prosseguir”, se defende o prefeito na nota.
Isso não impediu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de acionar o Supremo e pedir uma investigação contra o prefeito “diante da gravidade da conduta”. No pedido, o PGR mencionou apurações que têm como alvo “a existência de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos aos seus adversários, ao sistema eleitoral e às instituições públicas, por meio da propagação de notícias falsas e estímulo à violência contra autoridades da República”.
Em decisão assinada na segunda-feira, dia 29, Moraes deu 60 dias para a PF concluir as investigações e em seguida retirou qualquer sigilo sobre a investigação.
