A Polícia Federal, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou nesta quinta-feira, dia 28, a operação Grimpas – Areal Devastado, com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses.
A operação é fruto de um Inquérito Policial que foi instaurado para apurar a notícia de que no Povoado Areal, em Godofredo Viana/MA, havia sido instalada uma mineração de ouro clandestina a céu aberto, causando intensa degradação ambiental, como a contaminação do corpo hídrico por metais pesados (mercúrio), além de supressão da vegetação e consequente erosão do solo.
No curso da investigação, que contou com tecnologia geoespacial para combate a crimes ambientais, foi constatado um cenário de completa destruição e degradação ambiental, com diversos garimpos clandestinos na região e maquinário de grande porte, como escavadeiras e tratores.
A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e Luís Domingues, no Maranhão, e na cidade de Ananindeua, no Pará, empregando mais de 100 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, Ibama e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, cinco em domicílios e um em toda a área dos garimpos clandestinos.
Apreensão
Na ação, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos e outros instrumentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.
2ª Etapa
Essa é a segunda etapa da operação, que se iniciou no dia anterior (27/9), quando a Polícia Federal deflagrou a operação Grimpas – Dupla Usurpação, visando também combater outros garimpos clandestinos na mesma região.
Crimes
Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, além de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais.
