O Fórum Nacional de Governadores encaminhou ofícios ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando que haja um controle mais forte sobre o estoque de medicamentos para o tratamento de pacientes com Covid-19.
De acordo com o governador do Piauí e coordenador do tema vacinas do Fórum de Governadores, Wellington Dias, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) acompanha junto às secretarias estaduais de Saúde e apoia o Ministério da Saúde no tocante ao monitoramento do abastecimento de medicamentos integrantes do chamado “kit intubação”, e já observou que já há a falta desses insumos em alguns municípios.
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“Muitos desses municípios tem um estoque para de 0 a 20 dias. Há necessidade de analgésicos e bloqueadores neuromusculares e sedativos. Dezoito estados já sinalizaram a dificuldade com a escassez de bloqueadores neuromusculares. São medicamentos essenciais para o atendimento de quem está sendo tratado em UTIs, leitos clínicos, e por essa razão queremos que se tenham mais que um monitoramento, se tenha medidas para a aquisição em âmbito nacional pelo Ministério da Saúde, para distribuição aos estados e municípios”, comentou Wellington.
O governador piauiense também destacou que, caso seja necessário, é preciso organizar a importação. “Para que a indústria brasileira também possa garantir as condições de atendimento emergencial. O objetivo é evitar um colapso no abastecimento de pelo menos 11 medicamentos, para que não haja um colapso dentro do colapso da rede hospitalar”, disse Dias.
O documento também mostra os atrasos e parcelamentos dos quantitativos a serem entregues por força de contratos já firmados pelas secretarias estaduais de Saúde, bem como a dificuldade de oferta desses medicamentos para aquisição direta pelos hospitais dos planos estaduais de contingência, o que demonstra grave problema de acesso a esses produtos. Os governadores pedem a coordenação pelo Ministério da Saúde, a exemplo do monitoramento da cadência de produção e vendas pelas indústrias nacionais, da publicação de nova ata de registro de preço nacional e das compras emergenciais por meio de requisições administrativas.
O fórum pede ainda a adequação/alteração da lei 10.742/2003 para que o Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMed) autorize, também, a redução de preços de remédios, visando a diminuir as distorções nos valores dos medicamentos comercializados, tendo em vista a existência de tetos de preços que não mais refletem a realidade de mercado – diante da redução de preços que ocorre, ao longo do tempo, no mundo todo, devido à perda de patentes e ao consequente aumento da concorrência – e que, neste difícil momento, também permitem a cobrança de valores 75% superiores à cifra praticada em março de 2020, dentre outras solicitações.
