A Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo, foi finalmente aprovada na noite desta quarta-feira, dia 23, na Câmara dos Deputados. A MP cria uma política de valorização do mínimo por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). Outra novidade é que o texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O destino da MP agora é o Senado Federal. O novo valor do salário mínimo é de R$ 1.320 e já está em vigor desde 1º de maio.
Substitutivo do relator
Os deputados aprovaram ainda um substitutivo do relator, deputado piauiense Merlong Solano (PT), que incorpora à redação da MP o texto da política de valorização do salário mínimo com aumento real equivalente à variação positiva do PIB de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. Essa vigência será a partir de 2024. Segundo o deputado, a isenção do imposto de renda beneficia quem ganha até R$ 2640. Ainda de acordo com Merlong, são 61 milhões de brasileiros beneficiados pelo aumento do salário mínimo real e mais 41 milhões de contribuintes que também têm sua renda aumentada pelo reajuste da tabela do imposto de renda. “É menos desigualdade social e mais dignidade para os mais pobres”, comemorou.
Sobre o Imposto de Renda
Na prática, o desconto simplificado é de 25% (R$ 528,00) da atual faixa de isenção (R$ 2.112,00). Funciona assim: se as deduções com dependentes, Previdência Social e até mesmo pensão alimentícia somarem menos que os 25% da faixa, o desconto simplificado será aplicado em vez das demais deduções. Desta forma, quem ganha até R$ 2.640,00 (dois salários mínimos atuais) poderá contar com R$ 528,00 a título de desconto mensal para não pagar Imposto de Renda.
Sentiu
Se recuperando de uma cirurgia na coluna, o senador Ciro Nogueira (Progressistas), lamentou a morte do ex-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles. O parlamentar chamou Dornelles de seu grande líder e frisou que ele dava aula com suas ações, com suas palavras e até mesmo com seu silêncio. “Lamentamos a perda de um dos maiores homens públicos que este país já viu. Francisco Dornelles foi mais do que exemplo, foi ícone”, disse o senador. O governador Rafael Fonteles também lamentou a morte do ex-governador.
Oposição unida
A deputada estadual, Bárbara do Firmino (Progressistas), esteve reunida com lidereranças da oposição para discutir, segundo ela, o futuro de Teresina. A parlamentar, que é cotada para disputar o Palácio da Cidade, disse que a oposição segue unida e disposta para trabalhar por Teresina. Participaram do encontro o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes – que também busca na chapa da oposição – e o ex-prefeito de Floriano, Joel, além de líderes do PSDB, como o presidente do partido Luciano Nunes, que já disse estar à disposição para enfrentar as urnas em 2024.
