Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o reajuste do salário mínimo para 2024 vai custar R$ 108.373.170 aos cofres municipais do Piauí. O estado possui 54.077 servidores municipais com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o que representa 2,3% do total. Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que ganham até 1,5 salário mínimo. Já Acre, Amapá e Rondônia ficaram com a menor concentração. Para mensurar o mercado de trabalho que é custeado pelas receitas municipais, a CNM utilizou a RAIS de 2021. A base do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um banco de dados de grande porte com diversas informações trabalhistas. A base trata apenas dos funcionários públicos municipais ativos. Foram considerados 13º salário, férias e os encargos patronais incidentes no salário-base.
Impacto no país é de R$ 4,75 bilhões
A CNM estima um crescimento de R$ 4,75 bilhões nos gastos das prefeituras em 2024 com o novo salário mínimo. A proposta de reajuste está tramitando no Congresso Nacional com o valor de R$ 1.389, que pode ser maior com a nova fórmula de reajuste dependendo da inflação. Em todo o país, segundo a Confederação, aproximadamente 2,3 milhões de ocupações da esfera municipal recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo. O impacto é maior nas cidades de pequeno porte, pois os municípios menos populosos são os que possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário mínimo, implicando no aumento do gasto de pessoal decorrente do reajuste.
FPM em queda
Outro problema que atormenta os municípios são as quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), recebeu na Alepi o presidente da APPM, Toninho de Caridade, a quem confirmou que vai realizar, no dia 30 de agosto, ato em apoio e defesa dos municípios piauienses em virtude das quedas no FPM. O deputado disse que as reduções causam grande prejuízo aos municípios e quem sofre é a população. “Que passa a ter dificuldades de acesso a serviços públicos, como na área de saúde”, afirmou.
E por falar em Franzé
O deputado negou de forma veemente que tenha desistido de sua pré-candidatura a prefeito de Teresina pelo PT. O parlamentar, que disputa o posto de pré-candidato do partido com o também deputado Fábio Novo, classificou os rumores como fake news. E foi além: garantiu que a palavra “desistir” não consta em seu dicionário. “Sou pré-candidato a prefeito e não desistirei”, afirmou. E se Fábio Novo também não desistir, como é que fica?
O real motivo
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), revelou o motivo de a ex-presidenta Dilma Rousseff ter sofrido o impeachment: a honestidade. “Quantas mentiras foram ditas para o golpe que tirou a honesta presidenta que foi Dilma?”, interrogou o petista, que continuou. “Honestidade demais é razão para afastar alguém do poder? Me parece que este foi o real motivo!”, completou.
Sem pedaladas
Para quem não lembra mais do que aconteceu em 2016, Dilma foi retirada do poder por cometer supostas pedaladas fiscais. Só que, na última segunda-feira, dia 21, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve uma decisão que havia sido tomada na primeira instância, em setembro de 2022, pela 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, inocentando Dilma do crime. “O bem venceu”, disse Wellington.
