A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira, dia 26, em regime de urgência, mensagem do Executivo que prevê o remanejamento de mais de R$ 147 milhões do Orçamento do Município para a Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Os recursos foram retirados do orçamento de pastas como Eturb, Strans, Semduh, e das SAADs para a área da Saúde. “A Câmara Municipal, através do seu presidente, o que puder fazer para ajudar a cidade nós vamos fazer. Aprovamos e vamos cobrar e fiscalizar”, disse o presidente Enzo Samuel (PDT).
A Prefeitura de Teresina alega que aplica em torno de 35% do seu orçamento para despesas na área da Saúde, bem maior que os 15% determinado pela Constituição. E a gestão municipal tem sofrido com queda de repasses constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara. “Hoje essa votação favorável dos vereadores foi um ato de amor com a cidade de Teresina. Ninguém vai colocar em risco nosso sistema de Saúde, porque você está falando de vidas”, falou Enzo Samuel.
