Vaga para mulheres: TJ faz eleição para desembargadora no Piauí

A vaga será disputada exclusivamente por juízas, conforme prevê o TJ-PI
Ananias Ribeiro Ananias Ribeiro

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza nesta sexta-feira, dia 14, eleição para preenchimento da 21ª vaga na Corte da Justiça estadual, criada por meio de alteração na Lei Complementar Estadual nº 266/2022, a Lei de Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lojepi).


A vaga será disputada exclusivamente por juízas, conforme prevê o Aviso n° 25/2024, que leva em consideração alterações da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem ações afirmativas de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. O TJ-PI será o primeiro tribunal do País a realizar uma escolha de desembargadora com base neste normativo.

O cargo será preenchido em observância ao critério do merecimento. Estão inscritas no pleito as magistradas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho, Haydée Lima de Castelo Branco, Lucicleide Pereira Belo, Maria Célia Lima Lúcio.

O edital específico para a escolha de uma desembargadora visa atender à proporção de 40% a 60%, por gênero, quanto às vagas atendidas pelo critério de merecimento. O próximo edital em observância a este critério será misto, com disputa entre homens e mulheres.

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Jornalista e acadêmico de Direito. Editor do portal PI24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Apresentador e comentarista de política na Rede Meio Norte.

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