A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 25, o projeto de lei que prevê a tributação de aplicações financeiras em offshores e em fundos especiais de investimentos. A votação contou com os votos de oito deputados federais da bancada do Piauí. Na bancada piauiense, não votaram os deputados federais Júlio Arcoverde e Jadyel Alencar.
Votaram a favor do projeto de lei os deputados federais piauienses Átila Lira, Castro Neto, Dr. Francisco Costa, Flávio Nogueira, Florentino Neto, Júlio César, Marcos Aurélio Sampaio e Merlong Solano.
“Enquanto pagamos imposto de renda a partir de ganho de R$ 2.641,00 os super ricos mantem muitos milhões em paraísos fiscais e em fundos exclusivos sem pagar imposto de renda”, justificou o deputado Merlong Solano.
- Tributação de super-ricos: veja votos dos deputados do Piauí
| Deputado | Partido | Voto |
| Átila Filho | PP | Sim |
| Castro Neto | MDB | Sim |
| Dr. Francisco Costa | PT | Sim |
| Flávio Nogueira | PT | Sim |
| Florentino Neto | PT | Sim |
| Jadyel Alencar | PV | – |
| Júlio Arcoverde | PP | – |
| Júlio César | PSD | Sim |
| Marcos Aurélio Sampaio | MDB | Sim |
| Merlong Solano | PT | Sim |
O projeto é prioritário na agenda econômica do governo Lula. A votação contou com posições de deputados contrárias às indicações das bancadas tanto na base como na oposição. Na base do governo, o União Brasil contabilizou 14 votos contrários, o PP contabilizou 10, o MDB cinco, o PSD dois e o Republicanos quatro. Na oposição, o PL forneceu 12 votos favoráveis ao projeto na Câmara.
O projeto aprovado por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção agora segue para tramitação no Senado.
Offshores
Offshores são instituições financeiras sediadas fora do Brasil. Elas são constantemente utilizadas por sonegadores de impostos para blindar seu patrimônio contra a legislação local, retirando seus recursos em bancos brasileiros e aplicando em bancos localizados em paraísos fiscais, como em ilhas caribenhas e microestados europeus.
Fundos Especiais
Fundos especiais já são fundos de investimentos cuja aplicação requer o cumprimento de determinados requisitos por parte de seus investidores, excluindo, em sua maioria, os pequenos empreendedores e investidores novatos, mantendo suas cotas apenas para grandes agentes de mercado.
