O juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim concedeu liberdade durante audiência de custódia à mãe presa em flagrante acusada de manter a filha autista de 11 anos acorrentada em uma rede no quarto da casa onde as duas moravam no município de Buriti dos Lopes, a 302 km de Teresina.
A defesa argumentou que a mulher de 35 anos não possui ficha criminal e precisa cuidar dos seis filhos, todos menores de 12 anos, pedindo o deferimento de relaxamento da prisão e aplicação de medidas cautelares.
“Verifico que a acusado seis filhos e a denúncia foi específica em relação a vítima, ou seja, fica comprovado que flagranteada não sabe lidar com a deficiência de sua filha”, relata na decisão o juiz José Carlos Amorim.
“No mais, a soltura presume-se, que não constituirá perigo a sociedade, sendo certo que é uma oportunidade para a indiciada analisar os erros porventura cometidos e tentar a sua ressocialização, sob pena de regressão, servindo esta passagem pelo cárcere como forma de aprendizado em sua vida”, completou o juiz da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.
O magistrado determinou que a mãe da criança compareça periodicamente para justificar sua atividades, bem com as atividades terapêuticas no tratamento da filha autista, e aplicou ainda a proibição de ausentar-se da Comarca de Buriti dos Lopes sem a devida autorização judicial e encaminhamento para tratamento adequado da mãe a da filho no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
