O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) abriu investigação para apurar um crime de xenofobia por um colégio particular de São Luís após o primeiro turno das eleições no último dia 02.
Em documento, a corregedora geral, procuradora Themis Maria Pacheco de Carvalho, solicita investigação de uma postagem feita nas redes sociais do Colégio São Marcos, com “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.
Na publicação, o perfil do colégio no Instagram traz um post com um mapa do Brasil e os estados do Nordeste na cor vermelha com o nome “Cuba do Brasil”.
O ofício, caracterizado como Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, que tem como titular o promotor Orfileno Bezerra Neto.
A corregedora geral observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.
Depois da repercussão, a postagem foi apagada do perfil do colégio que, em seguida, fez outra publicação e pediu desculpas. A escola disse que o administrador do perfil se confundiu e que a publicação não reflete as posições do Colégio São Marcos.
O colégio também foi notificado pelo Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão por causa da postagem no Instagram.
