O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, acatou pedido da defesa e reduziu a pena de Moaci Moura da Silva Júnior condenado pelas mortes dos irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz e lesão corporal contra o jornalista Jader Damasceno em acidente de trânsito ocorrido em junho de 2016.
Os três eram integrantes do grupo cultural Salve Rainha. Moaci tinha sido condenado a 15 anos de prisão por homicídio e lesão corporal em julgamento realizado em 2020.
A defesa solicitou a redução da pena argumentando que: “a decisão se mostrou contraditória, uma vez que utilizou de crime pelo qual o acusado foi absolvido – fuga do condutor do local do crime – para negativar a circunstância judicial da culpabilidade e exasperar o patamar da causa de aumento do concurso formal, o que requer a redução da pena do recorrente”.
O desembargador acolheu o recurso e reduziu a pena em quase seis meses sendo fixada em 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão. “Faz-se necessário reduzir o patamar da causa de aumento do concurso formal. Assim, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior, estabelece-se a fração de 1/5 para a aplicação da majorante”, decidiu Erivan Lopes.
