Uma equipe do Viva Procon de Timon autuou um posto de combustíveis pela prática de reajuste sem justa causa do preço do diesel durante fiscalização nesta sexta-feira, dia 13. Os fiscais receberam denúncia anônima de que um posto de combustíveis às margens da BR-316 tinha reajustado, sem justa causa, o preço do Diesel S-10 e Diesel S-500.
De acordo com Alexandre Luz, coordenador geral do Procon de Timon, a denúncia foi apurada e constatada como procedente. Apesar do preço de compra ter sido o mesmo, o preço de venda ao consumidor final foi elevado. A aquisição dos combustíveis foi feita antes do aumento autorizado pela Petrobras.
“O posto foi autuado pela prática abusiva constatada, sendo autuado pelas penalidades previstas nos artigos 56 e 57 da Lei 8078/1990. Estamos atentos aos aumentos estipulados pela Petrobras e fazendo fiscalização toda semana para que o consumidor final não seja prejudicado com estes aumentos abusivos praticados por alguns donos de postos de combustíveis em Timon”, reforçou Alexandre Luz.
Em fiscalização de rotina realizada no dia 06 de maio de 2022 foram constatados os preços de venda do Diesel S-10 no valor de R$ 6,89/L e o preço de venda do Diesel S-500 no valor de R$ 6,87/L. Já em 13/05/2022, o preço de venda do Diesel S-10 era de R$ 7,29/L e do Diesel S-500 no valor de R$ 7,27/L.
Conforme notas fiscais apresentadas, o preço de compra do Diesel S-10 foi de R$ 6,0946/L em 07 de maio e R$ 6,0946/L em 09 de maio. Já o preço de compra do Diesel S-500 foi de R$ 6,0607/L em 07 de maio e R$ 6,0607/L em 09 de maio de 2022.
