O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que a equipe econômica pretende mudar a meta de déficit primário zero para o Orçamento de 2024. Segundo o ministro, o projeto de lei está pronto e não pode ser alterado dois dias antes do envio.
“Não há nenhuma alteração de rota. O Orçamento está pronto há duas semanas. Não é uma coisa simples fazer um Orçamento federal. Não dá para mudar nada às vésperas. Eu já falei para vocês. Fiquem tranquilos! O Orçamento será enviado depois de amanhã”, declarou o ministro, ao retornar de reunião no Palácio do Planalto nesta tarde.
O ministro teve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO): Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Segundo Haddad, eles discutiram a sanção do novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso na semana passada, e o envio do projeto de lei do Orçamento de 2024.
O novo marco fiscal estabelece que o governo terá de zerar a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Nesta tarde, diversos jornais noticiaram que uma parte dos ministros da JEO, inclusive a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendia uma mudança na meta para um déficit entre 0,5% e 0,75% do PIB.
“O Orçamento vai equilibrado. Equilibrado significa que receitas primárias sejam iguais às despesas primárias”, reiterou. Segundo Haddad, o Orçamento foi concluído antes da viagem do presidente Lula à África. A reunião desta terça-feira, alegou o ministro, teve como objetivo discutir anexos ao Orçamento e a exposição de motivos do projeto de lei.
