O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, dia 27, o projeto de lei que prevê o marco temporal das terras indígenas no País. Foram 43 botos a favor e 21 contrários dos 65 parlamentares presentes no plenário da Casa.
Na bancada piauiense, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, votou a favor do marco temporal. Já a senadora Jussara Lima (PSD) e o senador Marcelo Castro (MDB) votaram contra o projeto de lei no Senado.
- Marco temporal das terras indígenas no País
Ciro Nogueira (PP): Sim
Jussara Lima (PSD): Não
Marcelo Castro (MDB): Não
O texto já tinha passado pela Câmara e agora segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT). Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese inconstitucional por 9 votos a 2.
O marco temporal prevê que indígenas só possam reivindicar áreas que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, os indígenas que não provarem a ocupação da terra nessa data poderão ser expulsos dos locais onde moram no País.
