A Associação Piauiense de Municípios (APPM) já contabiliza mais de 200 prefeituras que oficializaram o fechamento de suas portas nesta quarta-feira, dia 30. A “greve” é em protesto as constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como a maioria dos municípios possui coeficiente 0,6 (o mais baixo na escala de recursos do governo federal), pouquíssimas cidades, como Teresina, Parnaíba e Picos não devem participar do protesto.
Para se resguardarem, os municípios baixaram decreto onde informam que só não participam da paralisação os serviços de saúde, que funcionarão normalmente. Nesta quarta, ficarão interrompidas todas as contagens de prazos administrativos e processuais internos das prefeituras. A “greve” acontece nesta quarta, dia 30, data em que ocorre a terceira e última transferência do FPM de agosto com redução de quase 8%.
O prefeito de Sigrefredo Pacheco, Murilo Bandeira da Silva, por exemplo, atesta em decreto que a falta de recursos públicos tem impedido a gestão de honrar com a totalidade de seus compromissos, pondo em risco a manutenção dos serviços públicos ofertados e a adimplência junto aos fornecedores e servidores.
O gestor alega ainda que, enquanto os repasses caem, aumentam nominalmente e percentualmente as despesas nas áreas mais sensíveis da prestação do serviço público, tais como saúde e educação. O prefeito relata também o atraso no repasse dos valores das emendas ao Orçamento, propostas por parlamentares.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões, uma queda de 0,13% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os prefeitos que aderiram à “greve” vão realizar um protesto nesta quarta, a partir das 8h na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
