O governador Rafael Fonteles indicou o advogado Agrimar Rodrigues de Araújo para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 19, em postagem no Twitter.
“Conversei com os três advogados da lista tríplice para a vaga de Desembargador do TJ-PI pelo Quinto Constitucional. Três competentes profissionais, com belas histórias de vida e forte militância na Advocacia do Piauí. Uma escolha difícil”, disse Rafael.
“Após muita reflexão, decidi indicar o Dr. Agrimar Rodrigues de Araújo como o novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, completou Rafael.
Lista Tríplice
Agrimar Rodrigues disputava a indicação com os advogados Álvaro Mota e Aurélio Lobão. Dr. Agrimar foi o mais votado no pleno do TJ-PI com 18 votos, seguido por Álvaro Mota com 14 votos e Aurélio Lobão com 13. O governador recebeu os três postulantes ao cargo no Palácio de Karnak no dia 17 de abril. O escolhido vai substituir o desembargador aposentado Francisco Antônio Paes Landim.
Quinto Constitucional
A vaga de desembargador que estava em disputa é destinada ao Quinto Constitucional, um mecanismo previsto na Constituição Federal, que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público. No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas à OAB-PI [2] e ao Ministério Público Estadual [2].