O major João Paulo da Costa Araújo Alves foi condenado em duas ações penais na Justiça Militar. Os julgamentos ocorreram no último dia 09. No primeiro processo, o major foi condenado por desobediência após continuar publicando conteúdo político nas redes sociais em apoio ao então candidato a presidente Jair Bolsonaro.
No segundo caso, João Paulo foi condenado por desobedecer a mesma ordem – de não se manifestar politicamente – que havia sido dada por outro comandante após ser transferido de organização militar no Piauí.
“É vedada a manifestação pública sobre matéria de ordem político-partidária, por parte dos militares que estão na ativa, e o seu descumprimento pode caracterizar grave transgressão disciplinar ou mesmo crime militar”, decidiu o juiz federal da Justiça Militar, Rodolfo Rosa Talles Menezes.
Segundo o Ministério Público Militar, o major descumpriu ordens superiores repetidamente: “Não só uma ou duas vezes, mas sim por 47 vezes”. João Paulo “ignorou de forma veemente a ordem emanada pelo Comandante da 10ª Região Militar, acabando por ofender os princípios basilares de hierarquia e disciplina”. Ainda cabe recurso da decisão ao Superior Tribunal Militar (STM).
João Paulo foi preso preventivamente em maio do ano passado em Teresina por ignorar ordens superiores e continuar divulgando posições eleitorais em seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter. Ele se apresentava como candidato a deputado federal e apoiador de Bolsonaro.
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