Jeová comemora aprovação de Refis pela Câmara de Teresina

Ananias Ribeiro Ananias Ribeiro

O presidente da Câmara, Jeová Alencar, falou sobre a aprovação do projeto de sua autoria que estabelece o programa de refinanciamento de débitos tributários em Teresina.

“Isso é importante demais para a cidade. Quero agradecer ao prefeito Dr. Pessoa como também o esforço do secretário de Finanças, Robert Rios. A sociedade de Teresina, pessoa física ou jurídica, poderá aderir ao PPI”, disse Jeová. As informações são do Senadinho.

O programa prevê a concessão de descontos de até 100% em juros e multas para débitos tributários municipais vendidos até dezembro de 2020.

O prazo para adesão se encerra no dia 30 de junho de 2021. O pagamento à vista de créditos tributários oriundos de obrigação principal prevê desconto de 100% sobre juros de mora e penalidade pecuniária. Em caso de obrigação acessória, o pagamento à vista reduz juros em 100% e valor da penalidade em 50%.

Os créditos consolidados para pagamento à vista terão além dos descontos mencionados mais 80% sobre a atualização monetária.

  • Vídeo: Jeová Alencar fala sobre aprovação do Refis em Teresina
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Jornalista e acadêmico de Direito. Editor do portal PI24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Apresentador e comentarista de política na Rede Meio Norte.

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