A ministra Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira, dia 23, seu voto proferido em 2018 e virou o placar fazendo com que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarasse o ex-juiz Sergio Moro suspeito no julgamento que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá.
Com três votos contra dois, a Segunda Turma do STF decretou a parcialidade de Moro. O ministro Nunes Marques votou pela imparcialidade do ex-juiz, mas Cármen Lúcia recuou do voto contra a suspeição dado em 2018. Com a decisão, o caso volta à estaca zero agora na Justiça Federal em Brasília.
“Eu trago as referências a Constituição, sobre a necessidade de observância, desse julgamento imparcial, portanto tenho, como humano somos passíveis de erros, mas a parcialidade comprovada precisa de ser devidamente afastada, isso desde sempre. É isso que faz com que as pessoas se submetam ao direito e não resolva atos de vingança, que seria barbárie”, disse Cármen Lúcia.
Ela votou que a parcialidade consta em atos como conduções coercitivas, interceptações telefônicas e as quebras de sigilo do ex-ministro Antônio Pallocci.
Cármen disse que no voto anterior não se mostravam suficientes os fatos, mas ressaltou que outros dados “foram anexados aos fatos o indícios adquiriram uma combinação que conduziram o paciente na forma de investigação e processamento, o que na minha compreensão pode significar a quebra de parcialidade do juiz”.
