A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia, presidida pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) ouviu nesta terça-feira, dia 02, durante audiência pública, o secretário da Fazenda, Emílio Júnior. A audiência pública faz parte do calendário de obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando o Executivo apresenta o balanço fiscal do estado no quadrimestre. O debate foi referente ao primeiro quadrimestre de 2024.
O Secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, mostrou que houve acréscimo de 15,10% das receitas correntes líquidas, quando comparado com o mesmo período de 2023. Isso tem ajudado o Governo manter a política de investimentos, como em infraestrutura, segurança, saúde e educação, afirmou Emílio Júnior.
No quesito Execução Orçamentária das Receitas o Piauí alcançou no primeiro quadrimestre de 2024, R$ 6,8 bilhões em Receita Corrente Líquida. Registrando um aumento de 30%. No mesmo período de 2023 foi de R$ 5,2 bilhões.
Na parte da execução Orçamentária das Receitas houve um acréscimo de 15% em 2024 em relação ao mesmo período de 2023. As despesas também aumentaram saindo de 3,8 milhões para 4,7 milhões em 2024. O repasse aos poderes também cresceu saindo de R$ 448 milhões para R$ 578 milhões.
Durante a audiência, o secretário explicou por exemplo que, Receita Corrente Líquida não se refere a 100% do que o Estado tem para executar, pois há recursos que o Governo não tem autonomia de uso. A média de livre uso destes recursos com discricionariedade do Governo, segundo Emílio Júnior é de 50%.
