- Deputados aprovam criação de mais duas vagas de desembargador no TJ-PI
- O projeto de lei aumenta o número de desembargadores de 20 para 22
- No dia 01, o TJ-PI elegeu quatro novos desembargadores da Corte
A Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira, dia 10, projeto de lei que cria duas novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O projeto de lei aumenta o número de desembargadores de 20 para 22.
A proposição foi aprovada sob a relatoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria segue para votação no plenário da Casa.
No dia 01 de abril, o TJ-PI elegeu quatro novos desembargadores da Corte. Foram eleitos Dioclécio Sousa da Silva, Antônio Reis de Jesus Nollêto, José Vidal de Freitas Filho e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.
As quatro vagas eram destinadas a representantes da magistratura, sendo duas vagas a serem preenchidas pelo critério da antiguidade e duas pelo critério do merecimento, e foram abertas pela aposentadoria dos magistrados Eulália Pinheiro, Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira.
