Importunação

Veja datas: Rafael define feriados e pontos facultativos de 2024

Decreto fixa os feriados e pontos facultativos na administração estadual em 2024
Redação PI24h Redação PI24h
  • Carnaval terá três dias de pontos facultativos no Governo do Estado
  • A novidade é o feriado do Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
  • Nos feriados municipais as repartições fecham onde data é comemorada no Piauí

O governador Rafael Fonteles assinou decreto que estabelece os feriados e declara os pontos facultativos nas repartições públicas do Governo do Estado em 2024.

Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo as seguintes datas para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Governo do Estado.

  • Pontos Facultativos no Governo do Estado em 2024

12 de Fevereiro [Segunda] – Carnaval
13 de Fevereiro [Terça] – Carnaval
14 de Fevereiro [Quarta] – Cinzas
28 de Março [Quinta] – Semana Santa
28 de Outubro [Segunda] – Dia do Servidor Público Estadual
8 de Dezembro [Domingo] – Dia de Nossa Senhora da Conceição
24 de Dezembro [Terça] – Véspera de Natal
31 de Dezembro [Terça] – Véspera do Ano Novo

O decreto esclarece que os pontos facultativos declarados não interferirão nas atividades privadas e públicas essenciais no Piauí.

O documento também define que não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos seguintes feriados do ano de 2024.

  • Feriados no Governo do Estado em 2024

29 de Março [Sexta] – Paixão de Cristo
21 de Abril [Domingo] – Tiradentes
01 de Maio [Quarta] – Dia do Trabalhador
30 de Maio [Quinta] – Corpus Christi
7 de Setembro [Sábado] – Independência do Brasil
12 de Outubro [Sábado] – Dia de Nossa Senhora Aparecida
19 de Outubro [Sábado] – Dia do Piauí
02 de Novembro [Sábado] – Finados
15 de Novembro [Sexta] – Proclamação da República
20 de Novembro [Quarta] – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
25 de Dezembro [Quarta] – Natal

Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelos órgãos públicos localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias no Piauí.

A novidade é o feriado do dia 20 de Novembro, no Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, feriado instituído no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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