O governador Rafael Fonteles e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva, se reuniram na manhã desta terça-feira, dia 28, no Palácio de Karnak, e acertaram quase dobrar o percentual de repasse aos Poderes no orçamento de 2024. O orçamento de todo estado previsto para o próximo ano é de R$ 19 bilhões.
O aumento do repasse passará de 2,5% para 4,5% no orçamento do próximo ano para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Ministério Público do Piauí (MP-PI), Defensoria Pública e a própria Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O reajuste corrige a inflação do ano junto aos poderes do Estado.
“Levei ao governador a reivindicação dos chefes de poderes, com quem já dialoguei, da necessidade de minimamente termos a recomposição da inflação, já que a equipe técnica tinha estabelecido um valor praticamente a metade da inflação que foi realizada no ano passado. Então o governador foi sensível à nossa reivindicação e vai permitir que nós façamos aqui na Assembleia uma emenda para recompor a inflação”, explicou Franzé.
O relator do orçamento, deputado Henrique Pires, deverá apresentar emenda alterando o repasse aos poderes no Estado. Na reunião, o governador também pediu ao presidente a aprovação de matérias que serão enviadas pelo Executivo e regulamentam a produção de hidrogênio verde no Piauí.
“O governador fez questão de ressaltar todas as articulações que foram feitas, porque em determinado momento isso vai chegar aqui na Assembleia, como forma de proposição, de leis que vão regulamentar essa nova fonte de matriz energética para o Piauí e para o Brasil nessa articulação a nível mundial, então, o Piauí passa a ter efetivamente dentro do Brasil a melhor estrutura em articulação com a comunidade europeia”, disse Franzé.
