O Governo do Piauí realizou nesta quarta-feira e quinta-feira, dias 25 e 26, o pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem que pertencem ao quadro de servidores do estado. O pagamento é referente ao mês de setembro, bem como o retroativo dos meses de maio a agosto.
Segundo o secretário de estado da saúde, Antonio Luiz Soares Santos, foram pagos todos os servidores efetivos e contratados temporariamente informados no Sistema InvestSUS.
O InvestSUS é uma ferramenta que permite o acesso aos serviços, sistemas e informações no que tange a gestão do financiamento federal do SUS para os municípios, estados, Distrito Federal e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
“O sistema InvestSuS recebe as informações sobre vencimentos e vantagens fixas e varáveis, e calcula a diferença do auxílio financeiro complementar para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, para o estado ou município realizar o pagamento”, afirmou o gestor.
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua. “Ainda há casos de valores de complementação do piso, enviados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), para o município pagar funcionário do estado e vice-versa. Tais recursos, por se tratar de verba federal não podem ser transferidos entre os entes, ocorrendo apenas através de compensações futuras. Quando acontece isso, após reuniões a FNS determina a reabertura do sistema InvestSUS para que sejam feitos os ajustes necessários”, explica o secretário.
De acordo com a Lei 14.434, a carga horária considerada é de 44h semanais para o piso salarial da enfermagem, os valores são os seguintes: Enfermeiros – R$ 4.750; Técnicos de enfermagem – R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375. Dessa forma, o pagamento deve ser proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.
O projeto que autoriza o governo do estado a pagar o piso da enfermagem foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ainda em setembro.
