- Juíza desclassifica homicídio doloso para culposo no caso do influencer Lokinho
- Processo deixa de tramitar no Tribunal do Júri e será julgado na Vara Criminal
- Decisão considera que a conduta foi imprudente, mas sem intenção de matar
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, desclassificou o crime de homicídio doloso para homicídio culposo – sem intenção de matar – no caso do influencer Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho, e seu marido Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa. Eles são acusados de atropelar e matar duas pessoas no dia 6 de outubro de 2024, na BR-316, bairro Lourival Parente, zona sul de Teresina. Com a decisão, o caso deixa o Tribunal do Júri e passa para a Vara Criminal de delitos de trânsito em Teresina.
O Que Aconteceu
- Mudança na tipificação do crime: A magistrada entendeu que a conduta dos acusados se enquadra como imprudência e não dolo. O fato de Lokinho entregar o veículo para uma pessoa não habilitada e Stanlley conduzir o carro sem CNH não foram considerados suficientes para caracterizar o dolo direto ou eventual, ou seja, a intenção de matar da dupla na colisão que resultou em duas mortes em Teresina.
- Decisão baseada na imprudência: Segundo a juíza, a conduta dos acusados demonstra negligência e falta de cautela, mas não evidencia que eles aceitaram conscientemente o risco de matar. O entendimento adotado foi de que o caso se encaixa na teoria da culpa.
- “A imprudência pressupõe a falta de cautela ou a desatenção a um dever objetivo de cuidado, sem que haja, contudo, a aceitação ou a assunção consciente do risco de produzir o resultado lesivo. Portanto, nesse contexto, devem as condutas praticadas pelos acusados serem analisadas à luz da teoria da culpa”, destacou a decisão.
- Mudança na tramitação do caso: Com a reclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor, o processo sai do Tribunal do Júri e será redistribuído para a Vara Criminal competente para delitos de trânsito. A decisão foi tomada com base no artigo 419 do Código de Processo Penal.
- Próximos passos: Agora, os acusados responderão por crime de trânsito, cujas penas são mais brandas do que as aplicadas a crimes dolosos contra a vida. A mudança pode reduzir significativamente a pena em caso de condenação de Lokinho e Stanlley.
- Relembre o caso: Na noite deste 6 de outubro 2024, um grave acidente no KM 6,3 da BR-316, no bairro Santo Antônio, zona sul de Teresina, resultou na morte de duas mulheres atropeladas. O motorista Stanlley Gabryell, de 18 anos, não habilitado, conduzia uma caminhonete modelo Rampage.
- Vídeo: Duas mulheres morrem atropeladas por carro na BR-316
- Vítimas fatais: As vítimas Marly Ribeiro da Silva e Kassandra de Sousa Oliveira não resistiram aos ferimentos e morreram – uma no local e a outra no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Duas crianças, de 2 e 11 anos, ficaram gravemente feridas na colisão na BR-316. O Ministério Público do Piauí denunciou o influencer Lokinho e seu namorado, Stanlley Gabryell, por duplo homicídio e lesão corporal grave em Teresina.
