Veja: 37 empresas estão na Lista Suja do trabalho escravo no Piauí

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria e Inspeção do Trabalho, divulgou a atualização do Cadastro de Empregadores que submetiam trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Ao todo, foram 248 nomes inclusos na denominada “Lista Suja”. Este é o maior número já registrado na série histórica do MTE desde a criação de um órgão fiscalizador para erradicação de tipos de escravidão moderna iniciado em 2004.

O Piauí não passou à margem desta lista e 37 empresários estão na lista perpetrando formas de escravidão em 2024.

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Confira a lista:

1. Empregador – ALMIR DA SILVA TORRES

CNPJ/CPF – 227.228.153-20

Estabelecimento – PEDREIRA VEREDA, RODOVIA PI-248, S/N, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI Trabalhadores envolvidos – 7

2. Empregador – A. DE C. BORGES

CNPJ/CPF – 27.090.456/0002-27

Estabelecimento – CERÂMICA J.A, RODOVIA PI, SENTIDO DE BARRAS A CABACEIRAS, KM 7, Nº S/N, ZONA RURAL, BARRAS/PI.

Trabalhadores envolvidos – 9

3. Empregador – ANCAL CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ/CPF – 26.912.948/0001-07

Estabelecimento – ANCAL CONSTRUCOES EIRELI – VEREDA, S/Nº, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI

Trabalhadores envolvidos – 4

4. Empregador – ANTÔNIO FRANCISCO MEDEIROS MARCIANO

CNPJ/CPF – 444.528.703-25

Estabelecimento – PEDREIRA D. MERCÊS, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI

Trabalhadores envolvidos – 7

5. Empregador – CBS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/CPF – 32.609.669/0001-71

Estabelecimento – PEDREIRA DA PRATA, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI

Trabalhadores envolvidos – 10

6. Empregador – CONSTRUTORA D PAULO LTDA

CNPJ/CPF – 18.258.001/0001-04

Estabelecimento – INGAZEIRA, S/Nº, ZONA RURAL, CASTELO DO PIAUÍ/PI

Trabalhadores envolvidos – 11

7. Empregador – CONSTRUTORA D PAULO LTDA

CNPJ/CPF – 18.258.001/0001-04

Estabelecimento – PEDREIRA INGAZEIRA, INGAZEIRA, S/Nº, ZONA RURAL, CASTELO DO PIAUÍ/PI

Trabalhadores envolvidos – 11

8. Empregador – EDMILSON DA SILVA MONTE

CNPJ/CPF – 750.958.903-72

Estabelecimento – CARNAUBAL NO POVOADO SANTA ROSA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA SERRA/PI

Trabalhadores envolvidos – 12

9. Empregador – EDUARDO MARTINS ROSA

CNPJ/CPF – 699.097.841-49

Estabelecimento – FAZENDA ROSALINA, ZONA RURAL, CRISTINO CASTRO/PI.

Trabalhadores envolvidos – 3

10. Empregador – ERINALDO EVANGELISTA DE SOUZA

CNPJ/CPF – 084.480.484-31

Estabelecimento – CASA DE FARINHA SÃO CRISTÓVAO, MARCOLÂNDIA/PI

Trabalhadores envolvidos – 3

11. Empregador – F DE S SANTIAGO

CNPJ/CPF – 43.296.699/0001-91

Estabelecimento – FAZENDA CASTELO, ZONA RURAL, ITAUEIRA/PI

Trabalhadores envolvidos – 4

12. Empregador – FABIANO FRANCISCO DA SILVA

CNPJ/CPF – 931.311.783-53

Estabelecimento – SACO DO FUNDO, ZONA RURAL, ISAÍAS COELHO/PI

Trabalhadores envolvidos – 10

13. Empregador – FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO

CNPJ/CPF – 707.791.553-00

Estabelecimento – FAZENDA CIPOAL, PEDRA MIÚDA, S/Nº, NA ZONA RURAL, BATALHA/PI

Trabalhadores envolvidos – 4

14. Empregador – FRANCISCO MARCELO SOARES

CNPJ/CPF – 703.359.233-72

Estabelecimento – CARNAUBAL LOCALIZADO NA FAZENDA CRIOLI, ZONA RURAL, CAMPO MAIOR/PI

Trabalhadores envolvidos – 3

15. Empregador – GENIVALDO FERREIRA DE MELO

CNPJ/CPF – 479.031.983-00

Estabelecimento – RODOVIA PI-221, ASSENTAMENTO TESOURA, ZONA RURAL, ALTOS/PI

Trabalhadores envolvidos – 5

16. Empregador – GENTIL SOARES SILVA FILHO

CNPJ/CPF – 766.685.683-00

Estabelecimento – FAZENDA CASCALHO, ZONA RURAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ/PI

Trabalhadores envolvidos – 8

17. Empregador – GERSINO BARBOSA DE SEPULVIDA

CNPJ/CPF – 261.524.363-20

Estabelecimento – CARNAUBAL NO POVOADO LADEIRA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA SERRA/PI

Trabalhadores envolvidos – 10

18. Empregador – GILVAN FARAH JUNIOR

CNPJ/CPF – 539.969.761-00

Estabelecimento – ZONA RURAL, CURRAIS-PI

Trabalhadores envolvidos – 16

19. Empregador – JOSÉ CARLOS DE SOUSA COSTA

CNPJ/CPF – 659.894.223-34

Estabelecimento – PEDREIRA MORRO DE AREIA, SÍTIO MORRO DE AREIA, NA ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/P

Trabalhadores envolvidos – 6

20. Empregador – JOSÉ DA CRUZ PAULINO DE SOUSA

CNPJ/CPF – 954.845.743-15

Estabelecimento – PEDREIRA NA BR 343, KM 535, ZONA RURAL, AMARANTE-PI

Trabalhadores envolvidos – 13

21. Empregador – JOSE DA GUIA DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF – 504.316.333-04

Estabelecimento – PEDREIRA CAFUNDÓ, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI.

Trabalhadores envolvidos – 2

22. Empregador – JOSÉ EDSON DOS SANTOS FERREIRA

CNPJ/CPF – 358.944.584-04

Estabelecimento – PEDREIRA CATUABA, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI

Trabalhadores envolvidos – 3

23. Empregador – JOSÉ PIO LOPES

CNPJ/CPF – 018.618.863-30

Estabelecimento – PEDREIRA, NO POVOADO TABULEIRO, ZONA RURAL, SANTA CRUZ DO PIAUÍ/P

Trabalhadores envolvidos – 11

24. Empregador – LEONIDAS DE BRITO FONTENELE

CNPJ/CPF – 217.687.653-91

Estabelecimento – CARNAUBAL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BURITI DOS LOPES/PI

Trabalhadores envolvidos – 7

25. Empregador – LENNISE LEITE LIMA

CNPJ/CPF – 490.667.573-53

Estabelecimento – RESIDÊNCIA DE LENNISE LEITE LIMA

Trabalhadores envolvidos – 1

26. Empregador – MANOEL DE ARAUJO LOPES

CNPJ/CPF – 774.774.053-00

Estabelecimento – ZONA RURAL, ALVORADA DO GURGUEIA/PI

Trabalhadores envolvidos – 15

27. Empregador – MANOEL DE ARAÚJO LOPES  

CNPJ/CPF – 774.774.053-00

Estabelecimento – ÁREA DE EXTRAÇÃO DE CARNAÚBA, ZONA RURAL, ALVORADA DO GURGUÉIA/PI.

Trabalhadores envolvidos – 15

28. Empregador – MARCIEL DE BRITO GOMES

CNPJ/CPF – 846.438.623-00

Estabelecimento – POVOADO DE TABOLEIRO DOS GOMES, ZONA RURAL, PIRACURUCA-PI

Trabalhadores envolvidos – 3

29. Empregador – NILO FELIX CARDOSO

CNPJ/CPF – 306.251.733-68

Estabelecimento – PROPRIEDADE DE EXTRAÇÃO DE CARNAÚBA, LOCALIZADA NO POVOADO NOVA OLINDA, ZONA RURAL, PIRACURURA/PI.

Trabalhadores envolvidos – 19

30. Empregador – NOVO JOQUEI INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA

CNPJ/CPF – 26.152.474/0002-23

Estabelecimento – AV. ZEQUINHA FREIRE, 2000, URUGUAI, TERESINA/PI

Trabalhadores envolvidos – 8

31. Empregador – PEDRO PEREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF – 951.425.843-68

Estabelecimento – PEDREIRA PASSA PERTO, ZONA RURAL, MONSENHOR GIL/PI

Trabalhadores envolvidos – 2

32. Empregador – PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ/CPF – 33.261.896/0001-11

Estabelecimento – PEDREIRA MARRECA, ZONA RURAL, RIO GRANDE DO PIAUÍ/PI.

Trabalhadores envolvidos – 8

33. Empregador – R N SANTOS

CNPJ/CPF – 63.346.605/0001-59

Estabelecimento – OFICINA DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, NA AVENIDA JOSÉ DE MORAES CORREIA, Nº 2650, SANTA LUZIA, PARNAÍBA/PI.

Trabalhadores envolvidos – 1

34. Empregador –  RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE BRITO

CNPJ/CPF – 008.242.193-50

Estabelecimento – ZONA RURAL, PALMEIRA DO PIAUÍ/MA

Trabalhadores envolvidos – 10

35. Empregador –  RAUL ALVES DA COSTA FILHO (*1)

CNPJ/CPF – 399.211.072-91

Estabelecimento – BR-324, S/N, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI

Trabalhadores envolvidos – 8

36. Empregador – REMILSON ANDRE QUADRI

CNPJ/CPF – 054.321.689-60

Estabelecimento – FAZENDA MUNDO NOVO, S/N, ZONA RURAL, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI

Trabalhadores envolvidos – 6

37. Empregador – VALDENOR BORGES DE ANDRADE

CNPJ/CPF – 490.909.921-20

Estabelecimento – POVOADO SACO DA EMA, ZONA RURAL, PATOS DO PIAUÍ/PI

Trabalhadores envolvidos –10