O Incra convocou 59 famílias assentadas da reforma agrária nos municípios de Amarante, Angical, Canto do Buriti, Curralinhos, Jerumenha, José de Freitas, Matias Olímpio, Nazaré do Piauí, Paulistana, Pedro II, Porto e Rio Grande do Piauí para apresentarem justificativa para o abandono de lotes no Piauí.
A convocação foi publicada em edital no dia 4 de dezembro de 2023. As famílias relacionadas nos documentos estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia.
Elas fazem parte dos assentamentos Olho D’Água do Tabuleirão [1], no município de Amarante; Mucambo / Forno Velho [2] e Sílvio Queiroz [6], em Angical, Fazenda Malhada [3], em Canto do Buriti; Fazenda São Jorge [2], Gavião [1] e Irmã Dorothy [2], em Curralinhos, Riacho do Mato [17], em Jerumenha.
Além de Portal da Esperança [2], em José de Freitas; Sapucaia [1], em Matias Olímpio; Catarém [5] e Oriente [4], em Nazaré do Piauí; Cachoeira [2], em Paulistana; Canto da Várzea [1], em Pedro II; Cantinho Lagoa do Boi [2], em Porto; e Chapada das Flores [8], em Rio Grande do Piauí.
Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede do Incra no Piauí – situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, na capital Teresina -, com toda documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo Instituto.
Os documentos necessários podem, ainda, ser enviados para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia, no endereço eletrônico: [email protected] . O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA.
