O governador Wellington Dias, junto com outros 15 governadores, divulgou nesta segunda (1º) uma carta contestando as informações publicadas nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro sobre valores que o governo federal repassou para o Piauí e todos os demais estados brasileiros em 2020. Wellington rebate que os recursos federais liberados para a área de saúde em 2020 foram minoritários considerando o total repassado e, além disso, a maior parte do dinheiro enviado aos estados é uma obrigação constitucional e não uma decisão política do presidente.
No documento, Wellington esclarece que boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. “Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, afirma a carta.
Em outro trecho, os governadores destacam que a postagem veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. “Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz o documento.
Os gestores enfatizam ainda que suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são também listadas pelo presidente.
Com relação as reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, iniciativas lideradas pelo Congresso Nacional, Wellington Dias lembra que elas foram amplamente praticadas em outros países, “pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Municípios (como educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras) ficariam inviabilizadas”.
Em postagem no Twitter, o governador Wellington Dias afirmou que estamos à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. “Chegamos a 255 mil óbitos no Brasil, mais de mil pessoas morrendo por dia e milhares sofrendo em hospitais lotados. Em que contribui atitudes como esta do presidente?”, completa.
A carta conclui que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. “A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, finaliza o documento.
