A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta segunda-feira, dia 08, por volta das 17h30, no KM 189, da BR 343, no município de Piripiri, uma carga de 17 aparelhos celulares – nove iPhones; sete Redmis e um Poco X6 – sem nota fiscal durante abordagem a um veículo Chevrolet Spin que era conduzido por um homem de 43 anos, juntamente com quatro passageiros.
Ao iniciar os procedimentos de fiscalização, foram realizadas as consultas devidas das pessoas, veículos e carga, já que no carro haviam diversas cargas. Ao perguntar ao motorista do que se tratava, o mesmo informou que seriam encomendas diversas que ele recolheu em Teresina e estaria levando para Parnaíba. Em seguida, a equipe iniciou a fiscalização das cargas e encontrou caixas no compartimento de cargas sem a devida documentação fiscal.
Assim, foram encontrados 17 aparelhos celulares em alguns volumes e um volume contendo diversas capas para aparelhos celulares de origem Chinesa, todos sem nota fiscal. Ademais, tanto o motorista quanto os passageiros informaram não saber a procedência dos aparelhos, mas o condutor informou que as encomendas seriam entregues para pessoas diversas em Parnaíba.
No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 17 unidades de telefones celulares e um volume contendo diversas capas para aparelhos celulares de origem Chinesa. Tais produtos serão encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Descaminho, conforme Art. 334 do Código penal brasileiro, in verbis: “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”.
O condutor do veículo realizava transporte irregular de passageiro, conforme depoimento do mesmo. Além disso, ele não era habilitado para realização da atividade, conforme verificado nos sistemas de consultas pela PRF.
