Gilbués volta às urnas para eleger vereadores

O TSE anulou todos os votos recebidos por candidatos do Progressistas
Redação PI24h Redação PI24h
  • Vinte candidatos disputam o pleito eleitoral neste domingo
  • Mulheres foram registradas como candidatas fictícias em 2020
  • É admitida a participação de todos os partidos na eleição

Os eleitores do município de Gilbués, localizado a 596Km ao Sul de Teresina, voltarão às urnas neste domingo, dia 3, para votar em eleição suplementar que elegerá 9 vereadores para a Câmara Municipal do município. Vinte candidatos disputam o pleito. A votação inicia às 8h e segue até às 17h.

A cidade é sede da 35ª Zona Eleitoral e tem como Juíza Rita de Cássia da Silva, que será responsável pela realização do pleito suplementar.

O motivo desta eleição suplementar proporcional é que em sessão realizada no dia 12 de setembro de 2023, o TSE anulou todos os votos recebidos por candidatos do Partido Progressistas (PP) ao cargo de vereador e cassou os cinco parlamentares eleitos pela legenda, incluindo o presidente da Câmara Municipal, por fraude à cota de gênero mediante o lançamento de candidaturas femininas fictícias nas Eleições 2020.

Na ocasião, o Colegiado comprovou que Ana Vitória Pereira Xavier, Lacy Verônica Fernandes Figueredo e Vilma Pêssego Vogado foram registradas como candidatas fictícias em 2020 somente para completar a cota mínima obrigatória de 30% de candidaturas femininas registradas pelo Partido com o intuito de burlar a legislação eleitoral. A medida resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos para o cargo de vereador na cidade, correspondendo a 52% do total da Câmara de Vereadores, integrada por nove parlamentares.

A nova eleição para a Câmara Municipal de Gilbués será realizada para a renovação integral de todas as nove cadeiras destinadas ao cargo de vereador. A decisão foi proferida, por maioria, pelo Plenário do TSE, na sessão realizada em 05.12.2023, com base no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que determina a realização de eleições quando a nulidade de uma anterior abranger mais de 50% dos votos válidos. Será admitida a participação de todos os partidos, inclusive da sigla que deu causa à fraude à cota de gênero nas Eleições 2020.

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