O juiz Múccio Miguel Meira, da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, presidiu sessão do Tribunal do Júri que condenou a 17 anos e seis meses de prisão o réu José Roberto Costa dos Anjos pelo crime de homicídio qualificado contra a vítima Maria Carolina Macena da Costa.
O crime ocorreu na madrugada de 12 de janeiro de 2020. As qualificadores seriam do motivo torpe (pelo ciúme doentio que nutria pela vítima) e do feminicídio. José Roberto teria disparado um tiro de arma de fogo na região do pescoço da vítima, causando-lhe sua morte. O regime inicial de cumprimento da pena será o fechado, pela quantidade da pena aplicada.
Segundo a sentença, o acusado deve permanecer preso, estando condenado impossibilitado de apelar em liberdade tendo em vista que os motivos da prisão preventiva continuam hígidos.
“A forma como o crime ocorreu demonstra nocivo sentimento de posse e subjugação sobre a vítima, constatando-se a periculosidade no caso concreto. Há ainda apontamentos de que este não é o primeiro crime de homicídio que o acusado cometeu, tendo ele próprio, na primeira etapa do seu interrogatório, admitido a prática de crime no Maranhão. De mais a mais, as circunstâncias da prisão fazem presumir que o acusado buscava a fuga logo após os fatos que ora se apuram. Deve, portanto, ser mantido preso para assegurar a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal”, diz trecho da sentença de Múccio Meira.
