O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63ª Zona Eleitoral de Teresina, mandou suspender trecho do programa eleitoral e de inserções do candidato a prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) por veicular desinformação contra o candidato Fábio Novo (PT).
A propaganda de Silvio Mendes editou trecho de entrevista de Fábio Novo e afirmou que o candidato é a favor da legalização do uso das drogas. No entanto, a defesa de Fábio Novo afirmou que a fala foi tirada de contexto, no intuito de proferir propaganda negativa, já que o candidato disse ser a favor do uso da maconha apenas para fins medicinais.
A fala final de Fábio Novo foi omitida, ficando, na propaganda, como se o candidato defendesse indiscriminadamente a legalização da maconha, com a intenção de induzir o eleitor a erro.
“Com efeito, a propaganda dá a entender que a opinião favorável à liberação é irrestrita, quando, em realidade, foi emitida somente no que tange ao uso medicinal. Nessas circunstâncias, as afirmações do representado, longe de restabelecer a verdade, demonstram o nítido propósito de disseminar conteúdo de desinformação, voltado a prejudicar a imagem do candidato da coligação representante, ao tempo que traz conteúdo descontextualizado, utilizando-se de cortes, para dar a entender que o representante defende a liberação de drogas para uso”, decidiu o juiz Washington Luiz.
O magistrado também frisou, em sua decisão que “a desinformação e a desconstrução de figuras políticas a partir de fatos substancialmente manipulados devem ser rapidamente reprimidas pela Justiça Eleitoral, por configurarem verdadeira falha no livre mercado de circulação das ideias políticas, que pode desembocar na indução do eleitor em erro, com comprometimento da própria liberdade de formação da escolha cidadã”.
Diante dos fatos, o juiz pediu a suspensão dos 24 segundos iniciais do programa eleitoral de Sílvio Mendes, além da retirada das inserções com o mesmo teor, veiculadas nas programações de rádio e TV.
