- Prefeitura de Teresina elaborou a tabela de pagamento dos servidores em 2024
- Pagamento da folha salarial do mês será feita no mês subsequente em Teresina
- Secretário disse que mudança se deve a queda na arrecadação do ICMS em Teresina
A Prefeitura de Teresina elaborou a tabela de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2024. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Esdras Avelino, será adotado, em 2024, o pagamento da folha salarial de um mês nos primeiros dias úteis do mês seguinte, diferente do que foi feito em anos anteriores – com pagamento dentro do mês – em Teresina.
O secretário disse que essa sistemática de pagamento se deve a uma considerável queda na receita do município em 2024, sobretudo na participação na arrecadação do ICMS. Esdras Avelino observa, ainda, que o pagamento dentro do mês não poderá ser garantido, mas a antecipação poderá ocorrer em alguns meses, quando a situação o permitir em Teresina.
Segundo o secretário, a queda de receita se deve à criação de dois novos critérios de repartição do ICMS Educação e Saúde sem a observância da progressividade de índices e coeficientes de participação, como sempre se faz nas alterações tributárias e financeiras de impostos e transferências de receitas entre entes federados no País.
“Passaremos a trabalhar com um déficit mensal de receita de, aproximadamente, R$ 7 milhões, em um cenário em que a arrecadação não acompanha as despesas. Em razão disso, tivemos que estabelecer um programa de redução das despesas para seguirmos honrando os compromissos e assegurar o pleno cumprimento das nossas obrigações”, pontuou Esdras Avelino.
