O juiz Deoclécio Sousa da Silva, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu habeas corpus ao cabo Valério de Sousa Caldas Neto, da Polícia Militar do Piauí, acusado de matar a tiros o policial civil Alexsandro Cavalcante Ferreira. O crime aconteceu no dia 12 de setembro no município de Parnaíba, a 340 km de Teresina.
Segundo a defesa de Valério Neto, o acusado sempre contribuiu com a Justiça, aguardou ser conduzido de sua casa para a Central de Flagrantes, e em nenhum momento negou a autoria dos fatos tendo prestado depoimento confessando com detalhes o crime que cometeu em Parnaíba.
“Não há razão para a manutenção da prisão temporária, sobretudo por já ter confessado em sede de delegacia, se apresentou junto com a guarnição da Polícia Militar que fora pegá-lo em uma residência, prestou seu depoimento de forma detalhada, franqueou a entrada em sua casa para uma busca pela Polícia Civil, bem como disponibilizou seu celular e tablet para aprofundamento das investigações, ou seja, é o mais interessado pela busca da verdade real e a comprovação de que agira em legítima defesa”, disse a defesa de Valério Neto.
O juiz Deoclécio Sousa da Silva afirmou que a decisão de primeira instância que decretou a prisão preventiva do policial não demonstrou de forma clara que o acusado é perigoso para a sociedade e que sua liberdade implica em risco. “Nota-se que a prisão do paciente não se afigura necessária para a garantia da ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal, tampouco para a conveniência da instrução criminal, mostrando-se, portanto, temerária in casu, a manutenção da custódia cautelar do paciente”, decidiu o magistrado do TJ-PI.
Valério Neto foi posto em liberdade devendo comparecer de forma periódica ao juízo nos prazos e condições fixadas, não pode se ausentar da comarca e deve se recolher em casa a partir das 20h. O acusado estava preso no presídio militar de Teresina.
Crime
O policial civil Alexsandro Cavalcante Ferreira foi morto com dois tiros – no rosto e no peito – na madrugada do dia 13 de setembro, no Conjunto Caminhos da Alvorada, no bairro Vicente Correia, no município de Parnaíba, a 340 km de Teresina.
O corpo do policial foi encontrado na calçada de uma residência. Ele trabalhava como agente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A ocorrência foi atendida por uma guarnição do 27º Batalhão da Polícia Militar.
