A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 03, a Operação Peculi, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem federal (Fundeb) no município de Santa Rosa do Piauí. A ação é um desdobramento da “Operação Sindicância”, que ocorreu em março deste ano. Uma pessoa foi presa.
A Operação Peculi mobilizou policiais federais para cumprir dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços em Santa Rosa do Piauí e um mandado de prisão preventiva em São João do Piauí. Todos os mandados foram expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano.
A investigação teve início após a Controladoria-Geral da União no Piauí (CGU/PI) emitir um relatório que identificou diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da cidade de Santa Rosa do Piauí, cujo destino era uma conta poupança particular durante o ano de 2019. Diante dos indícios de fraudes, a Prefeitura de Santa Rosa instaurou uma sindicância administrativa para apurar os fatos, e a CGU realizou a auditoria das contas públicas.
No curso da investigação, foram descobertos outros repasses indevidos, realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), que totalizaram aproximadamente R$ 700 mil. O dinheiro foi direcionado para a conta poupança de um investigado, que não possuía vínculo formal ou contratual com o município.
Os dados obtidos na análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação revelaram indícios de que o mesmo modus operandi é utilizado em outros municípios da região. Além disso, foram detectadas adulterações de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município de Santa Rosa, enviadas ao Tribunal de Contas do Piauí.
O objetivo principal da operação é interromper essa prática criminosa, identificar possíveis agentes públicos e pessoas envolvidas no esquema e, por fim, recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação. Os envolvidos na fraude enfrentarão acusações de crimes contra a Administração Pública, incluindo peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa.
