O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, explicou nesta segunda-feira, dia 15, que o Governo do Estado vai pagar em março um auxílio emergencial de R$ 1 mil a trabalhadores do setor de bares, restaurantes e eventos que perderam o emprego por conta da pandemia da Covid-19. Serão duas parcelas de R$ 500.
“A gente espera executar esse auxílio ainda no mês de março. […] É a nossa meta. Essa é a primeira medida, há outras medidas mais voltadas para os empresários que envolve a questão dos tributos, a postergação do pagamento do Simples, que solicitamos ao comitê nacional, por 90 dias a competência março, abril e maio. […] Um novo Refis e a maior linha de financiamento da Agência de Fomento no valor de R$ 50 milhões”, disse Rafael.
O secretário explicou que o auxílio emergencial terá que ser aprovado pelos deputados com a dotação orçamentária e previsão legal na Assembleia. “O foco são os que perderam o emprego e os microempreendedores que estão sem conseguir executar suas atividades”, completou Rafael.
- Confira as principais medidas econômicas adotadas pelo Governo
- Auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos.
- Novo Refis pra débitos de ICMS e IPVA (redução de juros, multas e parcelamento maior).
- Postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de Março, Abril e Maio (já solicitado ao Comitê Gestor do Simples Nacional).
- Novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí de R$ 50 milhões para micro e pequenos empreendedores (com agilidade e taxas reduzidas).
