Decreto regulamenta gratificação para servidores da Defesa Civil
O servidor gratificado poderá ser convocado e deslocado para área de risco
Governo prorroga decreto de emergência por gripe aviária no Piauí
O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o decreto de…
Lula assina decreto com novo salário mínimo de R$ 1.412
Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval…
Governo cria 4 delegacias e muda estrutura da Polícia Civil
Dentre os principais pontos do decreto estão a regulamentação da estrutura organizacional…
Prefeito decreta emergência após rio atingir nível de alerta em Barras
O decreto tem validade de 180 dias e cria um Gabinete de…
Regina Sousa assina decreto com equipe de transição do Governo
O governadora Regina Sousa (PT) assinou decreto que institui a equipe de…
Decreto libera ônibus gratuito no 2º turno das eleições no Piauí
A governadora Regina Sousa (PT) assinou nesta segunda-feira, dia 24, decreto que…
Veja lista: Seca provoca emergência em 41 municípios no Piauí
A governadora Regina Sousa (PT) decretou situação de emergência em virtude da…
Decreto regulamenta Tempo Integral Definitivo (TID) dos professores
A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação…
Regina Sousa assina decreto com “condutas vedadas” no Governo
A governadora Regina Sousa assinou decreto dispondo sobre a observância da legislação…
