- Carlos Brandão, do TRF-1, é indicado pelo presidente Lula para o STJ
- Desembargador piauiense tem trajetória reconhecida na Justiça
- Nomeação depende de aprovação do Senado após sabatina na CCJ
O presidente Lula indicou, nesta terça-feira (27), o piauiense Carlos Brandão para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e será submetida à aprovação do Senado Federal. Brandão é desembargador federal do TRF da 1ª Região.
O Que Aconteceu
- Indicação oficial publicada no Diário Oficial: A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A indicação de Carlos Brandão corresponde à vaga destinada aos Tribunais Regionais Federais, aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães em janeiro de 2024.
- Currículo de destaque no Judiciário: Carlos Brandão, natural de Teresina, ingressou na magistratura como juiz federal em 1997. Desde 2015, atua como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Foi diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, ocupou cargos no TRE-PI e coordenou comissões nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Formação acadêmica sólida e reconhecimento nacional: Brandão é doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB e mestre em Direito pela UFPE. Também possui especializações no Brasil e no Exterior, é professor da UFPI, e já recebeu comendas do Exército Brasileiro e do Ministério da Justiça.
- Trâmite no Senado: Antes da nomeação definitiva, o desembargador será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, será oficialmente nomeado para o STJ. Brandão integrava lista tríplice formada em outubro de 2024, que também incluía as desembargadoras Daniele Maranhão Costa (TRF-1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3).
- Outra vaga segue em aberto: Ainda resta uma cadeira no STJ a ser preenchida, destinada ao Ministério Público. Estão na disputa Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos, aguardando a escolha presidencial.
