O Governo do Piauí publicou nesta quinta-feira, dia 10, no Diário Oficial do Estado, resolução que prevê medidas de contenção de gastos devido à queda nos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE). O objetivo é manter o equilíbrio das contas públicas e garantir os investimentos públicos e o pagamento em dia dos servidores e dos fornecedores.
Entre as medidas, estão a redução em até 15% do valor das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação dos secretários e servidores comissionados, a partir de agosto.
A decisão foi tomada pela Comissão de Gestão Financeira e Resultados (CGFR), órgão que reúne as Secretarias da Fazendas, de Planejamento, Administração e de Governo, e a Procuradoria-Geral do Estado.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, somente na primeira parcela do FPE de julho, repassada ao Tesouro Estadual no dia 10/07, a queda foi de 32% em relação ao mesmo período de 2022.
“Nós não sabemos ainda se isso é uma sazonalidade ou se é uma tendência. Por precaução, a gente tem que tomar algumas medidas para evitar o desequilíbrio das contas públicas”, explicou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
