O magistrado João Gabriel Baptista foi empossado solenemente nesta sexta-feira, dia 14, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Em recepção ao empossado, o desembargador Agrimar Rodrigues fez um resumo da vida profissional de João Gabriel Baptista, destacando um pouco de sua história como operador do Direito, lembrando sua trajetória de mais de 34 anos como juiz de primeiro grau, tendo passado por comarcas como Alto Longá, Miguel Alves e Parnaíba, além de experiências na docência e na alta gestão do TJ-PI, como juiz auxilia da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça.
Em nome dos magistrados, o juiz Maurício Machado, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), destacou os altos índices de produtividade das unidades judiciárias por onde o novo desembargador passou, ressaltando a complexidade das matérias abrangidas pela última unidade judiciária que geriu, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda da comarca de Teresina.
Já o governador Rafael Fonteles falou sobre a confiança do povo do Piauí no Judiciário, que se renova com a chegada de João Gabriel Baptista ao Plenário do TJ-PI. “Um magistrado honrado que, além do preparo intelectual e reputação ilibada, de notório conhecimento jurídico, é sóbrio, humilde e de bom trato. Este perfil nos alegra muito. Ele chega no momento em que a Justiça se reinventa para uma solução jurídica mais célere”, ressaltou Rafael Fonteles.
Em seu discurso, o presidente Hilo de Almeida Sousa afirmou que “além do seu notório conhecimento jurídico, da sua reputação ilibada, o novel desembargador tem duas das virtudes que considero mais importantes num ser humano: a simplicidade e a humildade”.
“Seu temperamento sóbrio e equilibrado, transmite a paz que a Justiça precisa para ser feita na sua completude. Hoje, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí tem a satisfação de receber um desembargador que tem a temperança como uma das suas maiores virtudes. Qualidade esta tão essencial para o Judiciário, que tem como grande, se não o maior desafio, a construção de pontes de diálogo entre os lados e ideias tantas vezes divergentes”, disse o presidente Hilo de Almeida.
Muito emocionado, o novel desembargador disse assumir essa honrosa missão com uma emoção que agora é maior que a sentida no dia 2 de março, quando foi empossado juiz substituto do TJ-PI. “Já faz 34 anos. Essa posse tem um significado especial, pois é mais um membro que vai trabalhar pelo Judiciário piauiense. Tenho a consciência que estou assumindo as mais relevantes funções de um magistrado. Estou comprometido em trabalhar com afinco e responsabilidade, zelando pela lei”, declarou o desembargador João Gabriel.
Perfil
João Gabriel Furtado Baptista é natural de Floriano/PI. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, com Especialização em Processo Civil pela referida instituição. Instrutor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola Judiciária do Piauí como convidado.
É Juiz de Direito desde 03/03/1989, tendo passagem pelas Comarcas de Alto Longá, Miguel Alves, São Raimundo Nonato, Parnaíba e Teresina, onde foi juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro II e, por fim, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Membro permanente e em substituição na Turma Recursal.
Também foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e Juiz Convocado para auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Juiz Auxiliar da Corregedoria com 04 Desembargadores diferentes. Juiz Auxiliar em 04 Gabinetes de Desembargadores. Condecoração: Prêmio Colar Mérito Judiciário Des. Raimundo Baptista. Recebeu menção por boas práticas no exercício da magistratura, sendo aprovadas pela Corregedoria e transformadas em atos normativos.
