O governador Rafael Fonteles (PT) afirmou nesta quarta-feira, dia 05, em entrevista à Globo News, que acredita em uma votação ainda nesta semana da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Rafael está em Brasília onde acompanha a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O governador acredita que a reforma tributária é essencial para destravar o crescimento econômico do Brasil.
“Estou muito otimista que teremos a votação na Câmara dos Deputados nessa semana. Eu acho que há convergência na grande maioria dos pontos. Claro que ainda há espaços para pequenos ajustes. É natural que em um tema complexo como esse todos os entes da federação, e todos os setores econômicos, se mobilizem para tentar colocar no texto pontos que favorecem aquele setor, ou aquela região do país, isso é natural. Mas pela quantidade de debates que aconteceram, foi um trabalho muito democrático, árduo, está no ponto de colocar em plenário, porque essa reforma é a mais importante que o Brasil precisa para destravar o crescimento econômico”, disse Rafael Fonteles.
O governador rechaçou proposta do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), de fatiar a reforma tributária deixando de fora mudanças no ICMS e o ISS. “Eu respeito a posição do governador Ronaldo Caiado, mas é um posicionamento minoritário. A grande maioria dos governadores está concluindo que o IVA é o melhor modelo, e que tem que envolver, obviamente, o pior imposto do mundo, que é o ICMS. O contribuinte que está me ouvindo sabe isso. É um caos tributário. Então você não fazer uma reforma tributária que envolva o ICMS e o ISS não vai ser uma reforma tributária. Vai ser mais um puxadinho, um ajuste, que é o que o Brasil vem fazendo a mais de 40 anos. Então chegou a hora de uma reforma dos tributos sobre consumo que colocam o Brasil em linha com os países desenvolvidos”, falou Rafael Fonteles.
O governador destacou ainda que a reforma tributária moderniza, simplifica e garante justiça tributária ao Brasil. Ele agradeceu o empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de pautar o tema na Câmara.
“O Brasil é o único país do mundo que não colocou o imposto sobre consumo no destino, que continua separando mercadorias de serviços na hora de calcular o imposto. Então a gente tem que dar esse passo de modernidade, de simplificação, de justiça. O sistema vai se tornar mais progressivo como tem que ser, quem ganha menos, paga menos, quem ganha mais, paga mais, por isso tem a devolução do imposto para as pessoas mais pobres. Esse é um ponto extremamente positivo. Chegou a hora da reforma tributária e parabenizo aqui a determinação do presidente Arthur Lira, do deputado Aguinaldo Ribeiro, de todos os deputados do grupo de trabalho por essa firmeza em pautar o tema e votar nessa semana se Deus quiser”, finalizou Rafael Fonteles.
