O governador Rafael Fonteles participou, nesta quinta-feira, dia 22, em Brasília, de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a Reforma Tributária. O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência da Câmara e reuniu governadores estaduais, parlamentares e integrantes do Governo Federal que tratam do texto da reforma do sistema tributário nacional.
No encontro, o presidente da Câmara garantiu aos governadores que o texto da Reforma Tributária será levado ao plenário da Casa na primeira semana de julho para ser discutido, aperfeiçoado e colocado em votação. A expectativa é que a reforma seja aprovada no segundo semestre.
“Feliz em ver que a Câmara e o Governo Federal estão comprometidos com a votação dessa que é a grande reforma que precisamos para destravar a economia, atrair mais investimentos e acelerar o desenvolvimento do nosso país”, disse Rafael Fonteles.
Durante entrevista coletiva à imprensa, no final da reunião, o governador do Piauí destacou o empenho do presidente Arthur Lira em abrir diálogo com os governadores e discutir os pontos do texto que ainda não foram consensuados. “Quero cumprimentar o presidente Arthur Lira por essa posição firme de pautar o debate e ultimar, apresentando, inclusive, a semana em que (o texto) vai ser discutido em Plenário, primeira semana de julho”, disse ele.
Rafael destacou que os governadores fizeram um esforço com seus secretários de Fazenda para tentar consensuar a maioria dos pontos da proposta da reforma. Observou, porém, que “obviamente, ainda há pontos de divergência que só serão superados no momento do debate do texto em plenário”.
Ele voltou a defender a aprovação da Reforma Tributária, lembrou os avanços que o debate sobre a proposta teve nos quatro anos em que presidiu o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e afirmou que agora, como governador, se empenhará junto aos parlamentares do Piauí para votarem a favor do texto. “Essa é uma reforma muito bem-vinda para o Brasil”, afirmou.
O relator da proposta de Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participaram do encontro. A Reforma Tributária que está em análise visa a simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
